Cartões de Crédito Corporativos - De quem é a culpa?

VEJA QUE INTERESSANTE ESSA CARTA ENVIADA POR EUDES MORAES AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E DEMAIS GOVERNANTES.

VOCÊ JÁ HAVIA PARADO PRA PENSAR SOBRE A PROFUNDIDADE DO PROBLEMA DOS CARTÕES DE CRÉDITO? ACHA QUE ISSO É APENAS ASSUNTO PARA POLÍTICOS? ENTÃO VEJA ABAIXO.
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Curitiba, 24 de Janeiro de 2008.

Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva,

Excelentíssimo Senhor Presidente do TCU - Tribunal de Contas da União,

Excelentíssimos Senhores Presidentes do Senado e da Câmara Federal,

ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – BRASÍLIA – DF

Prezadas Autoridades,

“O homem não é apenas a criação das circunstâncias. As circunstâncias são criação dos homens”. (Benjamin Disraeli)

Estarrecido e indignado, leio na imprensa que o governo federal gastou em 2007 mais de R$ 75 milhões de reais com despesas de cartões corporativos o que representa um aumento de 129% em relação a 2006. São 4,3 vezes mais do que em 2004, quando o governo Lula iniciou o uso desses cartões. Em 2004, o gasto foi de 14 milhões. De lá para cá, uma verdadeira sangria nos cofres públicos. Será que, dentro desses 75 milhões, existe burla da lei que obriga os órgãos públicos de fazerem licitações? Com a palavra os fiscais e Conselheiros do TCU (Tribunal de Contas da União).

Ora, Senhores, o Cartão Corporativo nada mais é do que um cartão de crédito comum que é pago pelos cofres públicos (dinheiro dos contribuintes), para pagar as despesas de funcionários do alto escalão do Governo, como ministros, assessores e outros cargos do Governo Federal. Dessa forma desvirtuada, é uma vergonha!

O que mais revolta é pensar que grande parte desses 75 milhões, segundo consta, foi sacada em bancos e justifica-se que é por isso que não dá para controlar. Será verdade? É terrível saber que as informações sobre quem tem esses cartões e o que essas pessoas compram não são divulgadas, sob a alegação de que isso poderia ferir o sigilo bancário dos envolvidos. Ora, façam-me o favor!

Agora, vem a público que a Ministra Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, gastou, em 2007, 171.500 milhões de reais do cartão corporativo (dinheiro dos contribuintes). Há desigualdade nisso, não? Que perdulária!

A Revista Veja desta semana, informa que cartões do governo federal foram usados em 2007 para pagar despesas em lojas de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias, restaurantes, “free-shop”, etc., etc. Isso me faz sentir náuseas e lembrar o que meu pai, homem de poucas letras, dizia: "quem não é fiel num tostão, não o é num milhão" e lembro ainda de uma frase de Vasco J. Taborda que "dinheiro é pedra de toque que testa o caráter dos homens".

No final de 2007, a SRF - Secretaria da Receita Federal iniciou devassa em empresas e funcionários privados para investigar o uso indevido de cartões corporativos, tendo por objetivo evitar a sonegação envolvendo remuneração indireta. Se é ou não remuneração indireta, não entrarei no mérito, mas se é esse o entendimento da SRF, por que “um peso e duas medidas”? Por que não investigam e autuam também os cartões corporativos do Governo Federal?

A maioria do povo brasileiro que possui cartões de crédito paga as faturas com o resultado do seu trabalho e não com dinheiro público.

No momento em que o governo defende a redução de gastos, é inadmissível ficar indiferente ao desvio da finalidade para a qual os cartões corporativos foram criados. Se com a perda de receita da CPMF, o Governo Federal quer cortar despesas, por que não começa por recolher todos os cartões de créditos corporativos?

E, enquanto não são recolhidos ou cancelados, proponho às Mesas do Senado e da Câmara, ao presidente da República e aos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público que determinem providências para que sejam divulgados todo mês, pela internet, os gastos desses cartões, com o nome do portador do cartão corporativo, quais as despesas e as razões que as justificam. Proponho ainda, que as oposições protocolem ação no STF (Supremo Tribunal Federal) por crime de responsabilidade. Entendo, SMJ, que cabe por iniciativa do Ministério Público propositura de ação por improbidade administrativa contra os responsáveis por esse festival de gastos.

Registro o meu protesto cívico e solicito providências com a célebre e atualizada frase de Ruy Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86).

P.S. Nunca fui e não sou candidato a cargo político.

Respeitosamente,

Eudes Moraes

Cidadão Brasileiro – Título Eleitoral nº. 005013360647/PR

C.I. nº. 764.137- PR

e-mail: eudesmoraes@gmail.com

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http://www.portaltransparencia.gov.br/index4.asp

http://vejaonline.abril.com.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1&pageCode=1&textCode=136256&date=currentDate


http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac114046,0.htm

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080114/not_imp108886,0.php

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI2266582-EI306,00.html

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI2230630-EI306,00.html

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u358130.shtml

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LOGO POSTAREI OUTRA NOVIDADE...

ABRAÇOS,

DANIEL ATAÍDE.